MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.

10ª Câmara do TRT rejeita recurso do Município de Itatiba e mantém reintegração de guarda municipal

Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização

Após 25 anos de serviço, trabalhador será indenizado em 150 mil reais por ter sido acusado injustamente

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.

Patrulheiro. Homicídio. Crime que mantém relação com as funções profissionais exercidas pela vítima. Competência da Justiça Federal. Sentença de pronúncia exarada por juízo de direito. Nulidade.

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

contra a invasão estrangeira, a defesa da soberania nacional e a defesa da pátria, não mais como defesa

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

eles se enquadram, uma segurança contra todas arbitrariedades que o poder soberano dos Estados pode

Dano moral. Plena liberdade de imprensa.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90

O presente artigo traz uma breve análise de algumas hipóteses de inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em

2ª Turma indefere HC para contador português